Banco pagará dano moral por negativação indevida

No entanto, o autor da ação negou qualquer transação comercial com a instituição bancária.

Deve ser mantida condenação por roubo quando comprovada a violência

As provas contidas nos autos demonstraram que a dupla roubou uma motocicleta com uso de violência, por isso, não foi atendido pelos magistrados de Segundo Grau, o pedido dos apelantes para desclassificar o crime de roubo para furto.

Maternidade condenada por erro em parto

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma maternidade de Belo Horizonte a indenizar uma dona de casa em R$ 76 mil por danos morais, além de fornecer a ela uma pensão mensal de um salário mínimo.

Casal Nardoni ajuíza novo habeas-corpus no STJ

Acumulação de cargos no serviço público depende de compatibilidade de horários

Condenado por crime hediondo requer progressão de pena para regime semi-aberto

Proventos devem ser integrais em aposentadoria por invalidez decorrente de acidente em serviço

A 1ª Turma do TRF da 1ª Região determinou à União o pagamento de proventos integrais de aposentadoria, concedida em 2 de julho de 1999 a uma professora, bem como o pagamento retroativo das diferenças salariais não pagas em função da redução indevida, por concluir estar devidamente configurado o acidente em serviço de que decorreu a incapacidade da professora e que ensejou sua aposentadoria por invalidez.

Homem é condenado por transportar cocaína para Minas Gerais

Falta de conciliação prévia em determinados casos não compromete ação trabalhista

Zona Azul mais barata para advogados

Empregada dispensada às vésperas da aposentadoria tem direito a indenização por danos morais e materiais

Fim de concessão pública não autoriza dispensa por justa causa

Ministro concede liminar a servidores dos Correios contra ato do TCU que anulou ascensão funcional

Dia Internacional da Mulher: Uma justiça mais feminina

Governadores querem R$ 11 bi extras da União

Funcionário do IBGE acusado do assassinato da ex-mulher vai continuar preso

Heloísa diz que é preciso "óleo de peroba" para explicar aumento no Congresso

Petista passa fome, dorme na rua e pensa em desistir de caminhada

Uniceub é condenado a unificar valor de créditos com base no menor preço

Aprovado projeto que garante vagas semigratuitas em universidades privadas